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DL 10-A/2020
Medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 18 de março – Diário da República n.º 66/2021, Série I, de 2021-04-06
Aprova a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024
Auditores do Curso de Defesa Nacional aprendem realidade e desafios futuros da Região
O presidente do Governo Regional deu hoje a conhecer aos membros do Curso de Defesa Nacional 2022/2023 a realidade madeirense e o contributo dado pela Autonomia para o desenvolvimento regional.
É urgente a UE «consolidar política de Defesa e Segurança Comum»
Presidente do Governo interveio hoje na abertura do 7º Curso Intensivo de Segurança e Defesa. Albuquerque releva importância da iniciativa para a sociedade civil, na medida em que permite aprofundar o conhecimento das questões de geopolítica e Defesa
Albuquerque quer drones a proteger a plataforma continental
O presidente do Governo Regional defende que os drones que estão a ser construídos pela ARDITI, em colaboração com a Universidade da Madeira e as Forças Armadas, devem ajudar na fiscalização da plataforma continental portuguesa, que inclui áreas muito sensíveis, como as reservas, entre as quais a maior do Atlântico Norte, a das Ilhas Selvagens.
Albuquerque recebeu Ministra da Defesa
Governantes conversaram acerca dos desafios que se colocam à Região e o papel da Defesa
Empresas da Madeira em pé de igualdade com o resto do país
Linhas de crédito do Banco Português de Fomento já estão acessíveis ao tecido empresarial regional
Declaração de Retificação n.º 18-A/2021-Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 74 -A/2021, de 9 de junho
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 74 -A/2021, de 9 de junho, que altera as medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID -19
Site de Observação Ótica do Pico do Areeiro inaugurado
A Madeira é reconhecida internacionalmente pelos especialistas, como um dos melhores locais do mundo para a observação do céu noturno.
Reunião Informal dos Ministros dos Assuntos Europeus - 17.05.2021
17 de maio de 2021 - 2021PORTUGAL.EU
Madeira e São Tomé e Príncipe concertam formas de cooperação
A Madeira e São Tomé e Príncipe vão estabelecer novas formas de cooperação.
«Futuro do mundo joga-se nos oceanos»
O presidente do Governo Regional diz que a Europa não se pode virar só para dentro das suas fronteiras e tem de continuar a manter e até reforçar as suas relações atlânticas, sobretudo com os Estados Unidos. Neste sentido, Portugal, enquanto porta da Europa e face à sua dimensão arquipelágica, tem papel fundamental a desempenhar.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020-Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a Estratégia Portugal 2030
RCM 55/2020
Estratégia para a Inovação e Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-2023
COVID-19
Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações
Sensibilização e treinos de segurança nas escolas
Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos
Resolução do Conselho de Ministros 184/2019
Código de Conduta do Governo
Presidente do Governo defendeu estratégia atlântica para o país e Europa
Miguel Albuquerque abordou importância, potencialidades e benefícios de uma estratégia atlântica na Conferência do Curso de Defesa Nacional
Resolução do Conselho de Ministros 46/2019
Portal «ePortugal»
Resolução do Conselho de Ministros 32/2019
Programa Qualifica AP
Resolução do Conselho de Ministros 28/2019
Plano de Ação para a Segurança e Saúde no Trabalho na Administração Pública 2020
Resolução do Conselho de Ministros 21/2019
Determina a adoção da expressão universalista «Direitos Humanos»
Plataforma continental continua por explorar
Presidente do Governo Regional falou da orientação atlântica como interesse nacional permanente
Madeira no “CiberPerseu 2018” para testar segurança informática
A Madeira volta a marcar presença no Exercício de ciberdefesa “CiberPerseu 2018”, iniciativa que decorrerá entre os dias 12 e 16 de novembro. Com o objetivo de preparar o evento, decorreu esta quarta-feira, no auditório do edifício Golden, um workshop onde o tema foi amplamente abordado.
Resolução do Conselho de Ministros 141/2018
Utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública
"Retificar a resolução, como é óbvio"
Presidente do Governo Regional admite uma única solução para a resolução que contradiz compromisso de António Costa para com os madeirenses e portossantenses
"Há um mal entendido que deve ser retificado"
Presidente do Governo Regional pronunciou-se acerca do apoio financeiro aprovado em Conselho de Ministros para a construção do novo Hospital Central da Madeira
Abertura de Candidaturas para Curso Intensivo de Segurança e Defesa
O Instituto da Defesa Nacional vai realizar, com o alto patrocínio do Governo Regional da Madeira, no ano académico de 2018/2019, a quinta edição do Curso Intensivo de Segurança e Defesa (CISEDE) na Região Autónoma da Madeira.
Determinado na defesa dos Madeirenses
Miguel Albuquerque, face ao ataque à Autonomia que está sendo feito por Lisboa, exortou os madeirenses a serem determinados na defesa dos seus interesses e dos seus direitos.
Resolução do Conselho de Ministros 44/2017
Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2017 - Modelo de avaliação prévia de impacto legislativo
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